Last Updated on November 4, 2025
Conformidade para Parceiros Comerciais Planetree
Introdução
A Planetree International Inc. (doravante denominada "Planetree") está comprometida com interações éticas e com o cumprimento de todas as leis, regulamentos e códigos industriais aplicáveis. A Planetree exige o mesmo compromisso de seus Parceiros Comerciais. O termo "Parceiro de Negócios" refere-se a qualquer pessoa ou organização com a qual a Planetree interage que não seja afiliada, executivo, diretor ou funcionário da Planetree.
Our valued Business Partners play a vital role in our success, but these relationships are not without risk for Planetree. Planetree and its affiliated companies may be held responsible for the actions of its Business Partners. To mitigate this risk, Planetree insists that integrity be a central element of its relationships with Business Partners.
A Planetree também insiste que a conduta ética seja a base para qualquer coisa que um Parceiro Comercial faça em nome da Planetree ou em conexão com seus negócios. Esta brochura fornece informações sobre as expectativas da Planetree em relação a práticas comerciais éticas para facilitar um relacionamento bem-sucedido com seus Parceiros Comerciais.
Um compromisso conjunto
Na Planetree, esforçamo-nos todos os dias para melhorar a vida dos doentes, dos funcionários e da comunidade em todo o mundo, através de produtos e serviços de qualidade superior. Os nossos pacientes, clientes, pagadores, investidores e reguladores esperam que o nosso negócio seja conduzido com integridade e em conformidade com todas as leis, regulamentos e códigos do sector aplicáveis, e o nosso sucesso e reputação contínuos dependem do nosso compromisso de agir em conformidade.
Our business is highly regulated and subject to several complex laws, regulations, and industry codes. We are committed to growing our business in compliance with these standards, and we expect you – our Business Partners – to follow the principles detailed in this brochure, the Planetree Code of Ethics and Business Conduct (“Code”), and the guidelines of Planetree and policies that apply to your business. Failure to do so could expose you, Planetree, and the individuals involved to fines, loss of licenses, or other serious sanctions.
Na Planetree, levamos a conformidade a sério e insistimos que nossos Parceiros de Negócios também o façam. Os funcionários da Planetree são orientados pelo Código, políticas e diretrizes em seu trabalho diário. A Planetree não exige que seus Parceiros de Negócios sigam a letra de seu Código, políticas ou diretrizes, mas espera que seus Parceiros de Negócios sigam os princípios de boa ética comercial que esses documentos articulam, além de todas as leis, regulamentos e códigos do setor aplicáveis.
We are committed to growing our business in compliance with applicable laws, regulations, and industry codes because we believe this is the right thing to do. By acting with integrity, we earn the trust of our stakeholders, including customers, healthcare professionals, regulators, and our Business Partners. Trust is the key driver for our success. Mutual trust and compliance with the applicable standards are indispensable elements of a successful relationship for Planetree and its Business Partners.
Our success – that of Planetree and our Business Partners – depends on meeting our commercial objectives and how we meet them. By adhering to the highest ethical standards, we can raise the standard in our industry and our performance.
Please read this brochure carefully. You can also use it as a resource in case you have a question. If this brochure does not provide the information you are looking for, please do not hesitate to contact your Planetree business contact. You may also choose to submit your query on Planetree’s website, www.planetree.org, where you will also find further information on compliance at Planetree.
As nossas expectativas e as suas responsabilidades
É responsável por:
- Acting with integrity to protect your reputation and our reputation too.
- Reading, understanding, and acting in accordance with the principles in the Code, Planetree guidelines and policies that we provide, and the letter and spirit of all legal, regulatory, and industry code obligations that apply to you.
- Asking questions when you are unsure how to approach a situation that may involve a law, regulation, industry code, or behavior described in the Code or this brochure. Planetree encourages you to address questions with your Planetree business contact or directly via our website.
- Reporting any suspected or actual violation of the law, regulations, industry codes, or the Planetree Code, guidelines, or policies. You can do so by getting in touch with your local Planetree business contact or by reaching out to us via our website.
- Cooperating with investigations and auditing/monitoring procedures that measure your adherence to the applicable standards, including those agreed to in your contract, and implementing any corrective measures.
Por que razão estamos a pedir-lhe que faça da conformidade uma prioridade?
Porque é do NOSSO interesse: Enquanto empresa, não podemos dar-nos ao luxo de sermos associados a práticas comerciais pouco éticas ou ilegais, nem podemos dar-nos ao luxo de o fazer. Por isso, temos de saber com quem estamos a trabalhar e ter a certeza de que os nossos parceiros estão igualmente empenhados numa conduta comercial impecável.
Porque é do SEU interesse: Como nosso parceiro comercial, tem de estar ciente das potenciais armadilhas. O seu compromisso com a conformidade é fundamental para o seu sucesso nas relações connosco (e com outras empresas). Você, enquanto empresa, e os seus funcionários podem expor-se a potenciais riscos, incluindo processos judiciais e impactos negativos para si ou para a sua empresa, se não tomar ativamente medidas para evitar condutas impróprias.
Porque TODOS NÓS temos um interesse vital: Enquanto cidadãos empresariais, temos a responsabilidade de contribuir para uma sociedade sem corrupção. Para além disso, não é suficiente desaprovar uma conduta empresarial ilegal ou pouco ética. Esperamos que nós próprios e os nossos parceiros previnam, detectem e respondam a esse tipo de conduta com tolerância zero.
Anti-corrupção / Anti-suborno (ABC)
A Planetree não tolera qualquer forma de corrupção, independentemente de envolver um profissional de saúde, um funcionário público, uma entidade privada ou a compra ou venda de bens ou serviços pela Planetree. Esperamos que nossos Parceiros Comerciais tomem decisões comerciais e regulatórias e cumpram suas responsabilidades com base em preço, qualidade e serviço.
Como uma empresa global, a Planetree tem de cumprir as leis anti-corrupção de muitas jurisdições, incluindo:
- The U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)
- The U.K. Bribery Act (UKBA)
- The German Criminal Code
- The anti-corruption laws of each country in which we operate
As leis ABC proíbem:
- Offering, promising, authorizing, or giving anything of value (including any good, service, or anything else, whether in the form of a personal benefit/favor or otherwise) to any person (government official, healthcare professional, or their family members, etc.), directly or indirectly through our Business Partners, in order to secure an improper advantage or obtain or retain business.
- The request or agreement to receive or accept anything of value personally or for any other person or entity in order to secure an improper advantage or influence a business decision.
Um suborno é qualquer coisa de valor oferecida, prometida, fornecida ou recebida de qualquer pessoa com o objetivo de influenciar indevidamente uma decisão ou de a recompensar por uma conduta inadequada passada. Os subornos podem incluir:
- Cash and cash equivalents
- Gifts (in cash or in kind)
- Meals, entertainment, event sponsorship
- Travel expenses, etc.
Espera-se que todos os nossos Parceiros de Negócios cumpram a letra e o espírito de todas as leis, regulamentos e códigos industriais aplicáveis. Esta brochura observa que o não cumprimento por parte de nossos Parceiros de Negócios pode resultar em responsabilidade para a Planetree. Por exemplo, a Planetree pode ser responsabilizada pela FCPA por pagamentos indevidos que nossos Parceiros de Negócios façam em conexão com os negócios da Planetree. Não manteremos relações com Parceiros Comerciais envolvidos em práticas ilegais ou antiéticas.
Conflitos de interesses
Os conflitos de interesses (COI) são distintos do suborno e da corrupção, mas andam frequentemente de mãos dadas com a corrupção. A existência de corrupção ou suborno implica frequentemente também relações pessoais (não reveladas) e vice-versa. Um COI surge quando os interesses pessoais influenciam, têm o potencial de influenciar, ou podem ser vistos como influenciando o seu julgamento comercial ou a tomada de decisões. Tais situações devem ser evitadas.
Exemplos de COIs podem incluir:
- Personal relationships with a Planetree employee that improperly influence how you or the employee perform your/their work
- Referring one of your relatives for employment at Planetree and leveraging your commercial position to ensure that the relative receives the position
- Serving on the board of directors or advisory board of a Planetree competitor or customer and using information you have as a Business Partner to benefit the competitor
- Working for a Planetree customer while also actively supporting sales business to that customer to the benefit of Planetree
- Being employed by Planetree in addition to being a Planetree customer or sales intermediary and misusing internal information to Planetree’s detriment and to benefit your position as a customer/sales intermediary
Tratamento de COIs
A transparência é fundamental. Os COIs potenciais e reais devem ser divulgados à Planetree. Avaliaremos se as relações podem existir em paralelo e se é necessário aplicar controlos ou salvaguardas para garantir que são tomadas decisões comerciais justas e imparciais. Por favor, contacte o seu contacto comercial Planetree.
Terceiros em posição de influência
Evitar a corrupção e os conflitos de interesses começa por estarmos atentos às nossas relações e à nossa abordagem em relação a indivíduos e entidades que possam influenciar a nossa atividade. Aqueles que têm autoridade para decidir ou influenciar uma decisão sobre negócios concedidos à Planetree ou a seus Parceiros Comerciais, por exemplo, não devem ser indevidamente influenciados ou "convencidos" a agir. Argumentos a favor da Planetree e de nossos Parceiros Comerciais devem ser baseados em termos justos, preços de mercado, serviços e produtos, e não devem ser derivados de nada além de uma relação comercial ética. Deve-se tomar cuidado para que as decisões sejam tomadas sem qualquer parcialidade injusta em favor da Planetree ou de nossos Parceiros Comerciais.
Devemos ter especial cuidado quando interagimos com funcionários públicos e profissionais de saúde (que por vezes são simultaneamente funcionários públicos, especialmente se trabalharem em hospitais públicos). Muitos quadros legais impõem sanções mais severas quando os funcionários públicos são indevidamente visados por empresas com propostas ilegais. Além disso, o limiar do que é inadmissível oferecer a um funcionário público pode ser significativamente mais baixo do que quando se trata de particulares. A secção seguinte define alguns dos termos-chave, seguidos de orientações sobre como devem ser tratadas as relações com terceiros influentes.
Funcionário do governo: Um funcionário público é qualquer indivíduo, eleito, nomeado ou empregado no serviço público, que actue em nome de qualquer governo local, regional, estatal ou nacional (como funcionários ou administradores de saúde, alfândegas, impostos ou judiciais), bem como (i) indivíduos que actuem em nome de uma empresa pública ou controlada pelo governo (como médicos e funcionários de hospitais ou universidades públicas), (ii) pessoas que representem partidos políticos ou sejam candidatos a cargos políticos, e (iii) pessoas que actuem em nome de organizações públicas internacionais (como as Nações Unidas, o Banco Mundial ou a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE).
Healthcare Professional: Any individual who is a member of the medical, dental, pharmaceutical, or nursing professions AND who, in the course of his/her professional activities, may prescribe, purchase, supply, recommend or administer a medical device or a medicinal product. For the purpose of this definition, the term “healthcare professionals” includes: (i) any official or employee of a government, agency, or other organization (whether in the public or private sector) that may prescribe, purchase, supply, recommend, or administer medical devices or medicinal products and (ii) any employee of Planetree whose primary occupation is that of a practicing healthcare professional, but excludes both (a) all other employees of Planetree and (b) wholesalers or distributors of medical devices or medicinal products.
Fonte Potencial de Indicação: Uma fonte de referência potencial é uma pessoa ou entidade que está em posição de indicar pacientes ou negócios para a Planetree. Exemplos incluem médicos, familiares diretos de médicos, assistentes médicos, hospitais, lares de idosos, instalações de enfermagem especializadas, hospitais de reabilitação e funcionários ou administradores de hospitais, entre outros.
Ao lidar com uma pessoa em posição de influenciar os negócios da Planetree, aplicam-se os seguintes princípios:
- Bona fide and documented business should exist for the proposed good or service that Business Partners are considering providing.
- An engagement should not correspond to an improper incentive or reward for a past, current, or future Planetree business transaction.
- Any Business Partner engaged to further Planetree’s business must have the experience, expertise, and resources to provide the required services in an appropriate, accurate, and timely manner.
- No business engagements may be entered into with spouses, immediate family members (parent, sibling, child, or in-law), or close associates for the purpose of indirectly influencing or rewarding them for their action.
- Goods or services must always be provided or obtained at fair market value, and the decision must be based on quality and price.
Despesas de viagem e de alojamento
No que respeita às viagens e ao alojamento, aplicam-se os seguintes princípios
- Travel and lodging expenses should be connected to a legitimate business purpose and provided in accordance with applicable local laws, regulations, and industry codes.
- Reimbursement can only be granted for travel and lodging expenses, which are reasonable in value (e.g., no luxury accommodations) and appropriate for the business purpose.
- Travel and lodging expenses should not be offered or paid with the intention of securing or rewarding an improper benefit or business advantage.
- Paying any expenses, including travel and lodging expenses, for a spouse, family member, or guest of a Business Partner is not allowed.
- Travel and lodging expenses for individuals in a position of influence should be subject to monitoring and oversight.
- Travel and lodging expenses incurred should be completely and accurately recorded in your books and records
Para mais informações sobre despesas reembolsáveis, consulte a política de viagens da Planetree.
Presentes, refeições e entretenimento para empresas
Business gifts and hospitality, such as meals and entertainment for government officials, frequently play a big role in corruption and bribery cases. Luxurious meals, entertainment, and gifts offered to valued customers, decision-makers or Business Partners designed to “motivate” them to decide in favor of a certain proposal or project, or to reward them for a past decision, are commonplace in corruption and bribery cases.
Portanto, é essencial que quaisquer presentes, refeições ou entretenimento sejam fornecidos em conformidade com as leis, regulamentos e códigos do setor aplicáveis. A Planetree incentiva seus Parceiros de Negócios a evitar até mesmo a aparência de conduta imprópria. Pergunte a si mesmo: Que impressão o presente, refeição ou entretenimento cria na mente de um espetador neutro?
Gifts: Gifts include any item of monetary or non-monetary value provided as a token of appreciation. Gifts DO NOT include product promotions, donations, or sponsorships, which are addressed in other Planetree policies. Planetree will educate you on the principles of those policies if you engage in such practices in connection with Planetree business.
Meals: Meals refer to any food or beverage expenses
Entertainment: Entertainment refers to any cultural, social, sporting, leisure, or recreational event.
Hospitality: Hospitality includes payment for or provision of meals and entertainment. Hospitality does NOT include travel or lodging, which is addressed in the section above.
As principais considerações incluem:
- You should not give, offer, or accept any gift or hospitality with the intention of an improper benefit or business advantage.
- Care should be taken that providing or receiving a gift or hospitality will not be construed as a bribe.
- Gifts and hospitality should be given or accepted in an open and transparent manner and not via intermediaries.
- Gifts of cash or a cash equivalent (such as gift cards, checks, or vouchers) should never be offered, given, or accepted.
- Gifts and hospitality should not be provided to spouses, relatives, or friends of anyone unless the recipients independently have a legitimate business reason to receive them.
- If offered, meals should be modest and appropriate given recipient’s position and occasion.
- Venues should be conducive to informational communication and business discussion.
- We encourage our Business Partners to prohibit entertainment, regardless of value, and expect them to appropriately record it in their books and records
Clientes, publicidade e promoção
A maneira pela qual a Planetree conduz seus negócios e promove seus produtos e serviços é, às vezes, regulamentada. A Planetree desenvolveu políticas específicas para garantir que as práticas comerciais, bem como as atividades promocionais e de marketing, estejam em conformidade com as leis, regulamentos e códigos industriais aplicáveis. Todo material promocional referente a produtos ou serviços Planetree deve ser tratado com cuidado.
Ao discutir os nossos produtos e serviços, esperamos que os Parceiros de Negócios e os seus funcionários, afiliados e contratados
- Always be truthful, accurate and not misleading in describing products and services
- Provide a fair and balanced description of the benefits and risks
- Only make statements that are supported by appropriate clinical or operational information
- Ensure that all promotional statements are consistent with the product uses approved or cleared by their country’s government, and that their content and manner of dissemination follow the applicable laws, rules, and regulations
- Avoid benefits that could be seen as an attempt to bribe or influence the recipient
Livros e registos
Todos os registos relacionados com os negócios da Planetree devem refletir de forma precisa e justa a verdadeira natureza e finalidade de cada transação. Todas as transacções relacionadas com a Planetree devem ser registadas de forma transparente e imediata nas contas apropriadas.
Esperamos que o utilizador mantenha controlos contabilísticos internos para proteger a integridade dos registos financeiros e das contas relacionadas com a atividade da Planetree. Esperamos que mantenha todos os registos em papel e electrónicos de acordo com as leis aplicáveis sobre retenção de dados e de acordo com as instruções da Planetree. Você não pode criar, enviar ou aprovar quaisquer registros falsos, enganosos ou imprecisos relacionados aos negócios da Planetree. Estas exigências se aplicam mesmo que você acredite que outros comportamentos beneficiariam a Planetree.
Comunicação de potenciais violações
A Planetree encoraja ativamente os seus Parceiros Comerciais a comunicarem prontamente violações potenciais e reais da lei, regulamentos, códigos da indústria ou do nosso Código de Ética e Conduta Empresarial.
O que é uma potencial infração?
As potenciais violações de conformidade incluem o seguinte:
- Bribery or corruption, fraud, theft, or document falsification
- Inappropriate disclosures of patient or company information
- Unethical behavior such as violations of the law, regulations, industry codes, or Planetree’s Code of Ethics and Business Conduct
- Any other matter which the reporter believes in good faith could cause substantial harm to the business or integrity of Planetree
Os jornalistas podem manter o anonimato?
Sim. No entanto, as denúncias anónimas podem não ser permitidas pela legislação local em alguns países (por exemplo, Espanha). Além disso, a revelação da identidade de um denunciante pode ajudar a aprofundar a investigação e apoiar o contacto posterior para esclarecimento de questões. Mesmo que os denunciantes indiquem os seus nomes, envidaremos todos os esforços legalmente possíveis e adequados para proteger a sua confidencialidade.
O que devo fazer se vir ou me deparar com uma potencial violação?
Os parceiros comerciais não devem ignorar uma situação que não lhes pareça correta. Muitas vezes, informar os supervisores ou o pessoal de conformidade pode ser a atitude correta a tomar. No entanto, por vezes, pode não ser totalmente claro a quem confiar um assunto sensível ou quem poderá estar em posição de fornecer orientações adequadas. Em caso de dúvida, ou em situações em que possa parecer que os relatórios ao pessoal sénior não estão a ser tratados adequadamente, encorajamos os nossos Parceiros Comerciais a comunicarem através do e-mail de conformidade da Planetree em legal@planetree.org.
E se a Planetree tomar conhecimento de conduta ilegal por parte de seus Parceiros de Negócios?
Esperamos que nossos Parceiros de Negócios conduzam seus negócios de forma legal e ética. Se algum dos nossos Parceiros Comerciais violar leis, regulamentos, códigos do sector ou políticas de conformidade da Planetree aplicáveis, poderá ser suspenso ou cessar a relação comercial com a Planetree ou ser processado de acordo com as autoridades competentes.