Termos e condições

Last Updated on November 4, 2025

Leia atentamente estes Termos e Condições, uma vez que constituem um contrato vinculativo entre as partes e contêm informações importantes sobre direitos, recursos e obrigações legais.

SE O UTILIZADOR RESIDIR NOS ESTADOS UNIDOS OU NO CANADÁ, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, CONCORDA EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS COM A PLANETREE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE CONNECTICUT OU ATRAVÉS DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA APENAS, E RENUNCIA AO DIREITO DE PARTICIPAR EM QUAISQUER ACÇÕES COLECTIVAS E DE TER REIVINDICAÇÕES DECIDIDAS POR UM JÚRI, CONFORME EXPLICADO NA SECÇÃO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS.

DEFINITIONS

No presente Acordo, aplicam-se as seguintes definições:

“Agreement” refers to the Planetree Services Agreement and related appendices and schedules.

"Afiliada" significa qualquer entidade que, direta ou indiretamente, controle, seja controlada por, ou esteja sob controlo comum com uma parte do Acordo.

"Authorization" means an authorization, license, permit, consent, or exemption (however it is described) issued by a Government Agency.

"Certificate" means the document awarded by Planetree in acknowledgment of Bronze, Silver, or Gold certification under the Planetree Certification Program (as applicable).

“Certification” means the Planetree Excellence in Person-Centered Care Certification Program and related documents and procedures.

“Client” means the party who entered into the Service Agreement with Planetree International Incorporated. May also be referred to as “Partner” or “Partner Client”.

"Informação Confidencial" significa informação que:

A "Data Efectiva" é a data de início da Filiação e o primeiro dia do Período de Validade da Filiação.

"Data de execução" é a data em que o acordo é integralmente assinado e executado por ambas as partes.

“Fees” means the amounts payable by Client to Planetree for Services enumerated in the Service Agreement.

"Government Agency" means:

"Membro / Adesão" um membro é o cliente a quem foi concedida a adesão. A adesão é regida pelo Contrato de Prestação de Serviços na condição de que todas as normas, termos e condições descritas no Apêndice e nas Listas do mesmo sejam aceites, executadas e cumpridas. Os clientes são membros pelo período de tempo descrito.

"Membership Fee" means the fee specified in the Service Agreement.

"Membership Validity Period" means the period of Planetree membership beginning on the date the Membership Fee is paid and received by Planetree and continuing for the period indicated in the Service Agreement.

“Personal Data” means any data that Client submits into the Services relating to an identified or identifiable natural person protected under data protection laws.

"Planetree" significa Planetree International Inc., uma subsidiária totalmente detida pela Griffin Health Services Corporation.

"Pessoal da Planetree" significa diretores, funcionários, contratados ou agentes da Planetree e qualquer outra pessoa agindo em nome da Planetree (incluindo contratados externos e membros da Faculdade).

"Planetree Marks" means the trademarks (whether registered or unregistered) of Planetree used in connection with the Planetree Certification Program and other services.

"Materiais Planetree" significa:

"Primary Contact" means the person to which this Agreement is addressed (and any nominated alternative or replacement).

"Privacy Legislation" means legislation relating to privacy of personal and health information and applicable privacy standards, codes of practice and guidelines in force from time to time.
“Users” means the employees and contractors that Client authorizes to access and use the Services.

‍

GENERAL TERMS & CONDITIONS

Termos de utilização

O Cliente não deve, nem deve permitir que os seus Utilizadores o façam:

Confidencialidade

The parties acknowledges that they will have access to confidential information in the performance of their obligations as contemplated in this Agreement. Accordingly, the parties agree that they will not disclose such confidential information to any third party, except to their own employees, and will take commercially reasonable precautions to protect the confidentiality of such information.

As informações confidenciais aqui contempladas incluem, mas não se limitam necessariamente a:

The parties acknowledge and agree that in the event of an unauthorized use or disclosure of confidential information that it may cause the other party to suffer irreparable injury not compensable by money damages and therefore shall not have an adequate remedy at law. Accordingly, the Client agrees that to the aggrieved party shall be entitled to injunctive relief to prevent or curtail any such breach, threatened or actual. This obligation shall survive the cancellation or other termination of this Agreement.

Propriedade intelectual

O Cliente aceita e concorda com a política de propriedade intelectual afixada como Anexo 3 deste documento, que é incorporada aqui por referência. A política de propriedade intelectual, ou qualquer parte dela, pode ser modificada pela Planetree a qualquer momento, incluindo a adição ou exclusão de termos a qualquer momento durante a vigência deste contrato. Qualquer modificação da política de propriedade intelectual será compartilhada com o Cliente pelo menos 60 dias antes de sua data de vigência.

Conta

É necessária uma conta para a maioria das actividades nas nossas plataformas educativas e de prestação de serviços. Os utilizadores devem manter a sua palavra-passe confidencial, uma vez que o Cliente é responsável por todas as actividades associadas às contas de utilizador.

Our support team can be contacted at info@planetree.org for assistance with account permissions.

Libertação

O Cliente isenta irrevogável e incondicionalmente a Planetree e o Pessoal da Planetree de qualquer reclamação por perdas ou danos sofridos ou incorridos pelo Cliente ou qualquer outra pessoa em conexão com qualquer ato ou coisa feita ou dita, qualquer relatório publicado por, ou qualquer omissão da Planetree ou do Pessoal da Planetree de boa fé em conexão com a condução e prestação de quaisquer serviços da Planetree. Esta liberação opera na extensão máxima permitida por lei, mas não pretende excluir os direitos do Cliente que existem sob qualquer lei.

Avisos legais e limitação de responsabilidade

DISCLAIMER OF WARRANTIES. THE SERVICES AND PLATFORM SERVICES ARE PROVIDED BY PLANETREE “AS IS” WITHOUT ANY WARRANTY OF ANY KIND, INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, ANY IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. PLANETREE MAKES NO REPRESENTATIONS ABOUT ANY CONTENT OR INFORMATION MADE ACCESSIBLE BY OR THROUGH ITS PRODUCTS AND PLATFORM SERVICES.

LIMITATION OF LIABILITY. IN NO EVENT SHALL PLANETREE BE LIABLE FOR ANY CONSEQUENTIAL, INDIRECT, OR SPECIAL DAMAGES. PLANETREE’S LIABILITY SHALL, IN ALL EVENTS, BE LIMITED TO FEES AND PAYMENTS COLLECTED UNDER THE OPERATIVE SERVICE AGREEMENT DURING THE 12 MONTHS PRECEDING THE DATE ON WHICH THE CLAIM FOR DAMAGES OR LIABILITY AROSE.

To the extent permitted by law, Planetree (and its companies, suppliers, partners, and agents) will not be liable for any indirect, incidental, punitive, or consequential damages (including loss of data, revenue, profits, or business opportunities, or personal injury or death), whether arising in contract, warranty, tort, product liability, or otherwise, even if advised of the possibility of damages in advance.

A Planetree não será responsável perante o Cliente por qualquer perda ou responsabilidade ou perante terceiros, exceto se o dano for causado por negligência da Planetree, ou por violação das obrigações contratuais da Planetree aqui estabelecidas.

Notwithstanding the foregoing, no such limitation shall apply to claims, actions, suits, or damages to the extent arising out of Planetree's gross negligence, fraud, willful misconduct, breach of any confidentiality provision of this Agreement, liability owed to third parties for property damage, death or bodily injury, or breach of Client’s protected health information

Exclusões

Nothing in this section excludes or limits either party’s liability for: (a) fraud or fraudulent misrepresentation; (b) breach of confidentiality obligations; (c) obligations under the Section titled Indemnification; and (d) matters that cannot be excluded or limited under applicable law.

Devido a circunstâncias fora de seu controle, a Planetree pode não conseguir prestar os serviços conforme descrito no Contrato de Serviço. O Cliente aceita que não terá qualquer recurso contra a Planetree quando a incapacidade de prestar os serviços descritos no Contrato de Serviço estiver fora de sua custódia e/ou controle.

Planetree may cease making available certain features of the Services at any time and for any reason. Under no circumstances will Planetree or its affiliates, suppliers, partners, or agents be held liable for any damages due to such interruptions or lack of availability of such features.

Planetree is not responsible for delay or failure of performance of any of the Services caused by events beyond our reasonable control, including, but not limited to, an epidemic, pandemic, act of war, hostility, or sabotage; natural disaster; electrical, internet, or telecommunication outage; or government restrictions.

Queixas

O Cliente pode apresentar uma reclamação formal relativamente aos serviços Planetree (e eventos e actividades que fazem parte da prestação de serviços) por escrito e através das seguintes vias:

Address: 130 Division Street, Derby CT 06418, United States
Email: info@planetree.org
Website: www.planetree.org

A Planetree tratará as reclamações de acordo com a política de gestão de reclamações da Planetree.

Subvenção

According to the terms and subject to the conditions of this Agreement, Planetree hereby grants to the Client and the Client hereby accepts from Planetree the non-exclusive right to use Planetree’s name and service mark referred to herein as “License”, by referring to its organization as a “Planetree Affiliate” for the term of this Agreement. The use of the terms “Planetree Medical Center”, "Planetree Hospital", or “certified person-centered healthcare organization” are reserved for use by sites that have been awarded Planetree Person-Centered Care Certification®.

Licença limitada

The Client agrees that, during the term of the License granted hereby, it shall not use the License other than as permitted by this Agreement. Planetree remains entitled to exclusive proprietary and marketing rights to Planetree Materials including ideas and any materials compiled or derived from our Materials. Planetree grants the Client a revocable, nontransferable, nonexclusive license to receive its Service products/ deliverables as is outlined in the Service Agreement. The license is restricted as is outlined in these Terms and Conditions and in the Service Agreement.

Os materiais e produtos de serviço Planetree, juntamente com quaisquer materiais ou software de terceiros, são licenciados e não vendidos ao Cliente. Exceto pela licença limitada concedida nestes Termos, a Planetree retém todos os direitos, títulos e interesses em seus produtos de Serviço, incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas e direitos de segredo comercial.

Limitações de Cópia e Distribuição. Você não pode copiar ou distribuir nenhum material Planetree, exceto na medida em que a cópia seja necessária para os fins estabelecidos no Contrato de Serviço.

Limitations On Reverse Engineering And Modification; Client may not (i) access or use Planetree service delivery platforms for any purpose other than your licensed use, (ii) reverse engineer, decompile, disassemble, attempt to derive the source code of, or modify or create works derivative of the Planetree service delivery platforms, any updates or part thereof, except to the extent expressly permitted by applicable law.

Sublicença, Aluguel e Uso por Terceiros. O Cliente não pode ceder, transferir, sublicenciar, alugar, fazer timeshare, emprestar, arrendar ou de outra forma transferir qualquer serviço Planetree ou direta ou indiretamente permitir que terceiros copiem quaisquer documentos e/ou instalem qualquer plataforma de prestação de serviços Planetree em um dispositivo que não seja de propriedade e controle do Cliente.

If the client has saved any Planetree service product on any electronic device for which it will destroy / sell / transfer, the Client must ensure it has removed and deleted any Planetree Service materials before doing so.

Uso Individual. Você não pode distribuir ou disponibilizar qualquer material de serviço Planetree ou plataforma de prestação de serviços através de uma rede onde possa ser usado por vários indivíduos/dispositivos ao mesmo tempo.

Proprietary Notices. You may not remove any proprietary notices (e.g., copyright and trademark notices) from any Planetree materials

Use In Accordance With Documentation. All use of the Planetree Services provided must be in accordance with the Service Agreement and these terms and conditions.

Confidencialidade. O usuário deve manter todos os materiais Planetree em estrita confidencialidade.

Compliance With Applicable Law. Client is solely responsible for ensuring its use and its users’ use of all Planetree services are in compliance with all applicable foreign, federal, state and local laws, and rules and regulations.

When the Planetree logo is added to existing letterhead, web pages or publications, the Client agrees to use it exactly as Planetree has developed it and according to the Planetree branding guide. The Client shall have the right to use materials developed by Planetree within its organization on a royalty-free basis for the term of this Agreement. New materials developed by the Client derived from Planetree programs shall not be distributed or marketed to third parties. Nothing in this Agreement shall constitute consent, express or implied, for Planetree to use as trademark, logo, information, or other material for which the Client owns a copyright.

The Client shall not offer to or actually give, sell, rent, lease, sublicense, or assign Planetree’s Products to any person or entity. The Client shall not used or extend access to Planetree’s Products to any Client staff members (including but not limited to employees, contingent workers, and volunteers) (collectively Staff Members) or Client providers (including but not limited to physicians, affiliated physicians, and medical students on rotation) (collectively Providers) at any entity, or in any facility, that is not affiliated with the Client as of the Effective Date (or the anniversary of the Effective Date in the case of a Term after the first Term). If the Client wishes to extend access to or use of Planetree’s Products to any person, facility, or entity, not within the scope of this section (including but not limited to any facility or entity not affiliated with the Client as of the Effective Date, or, in the case of a Term after the first Term, the anniversary date of the Effective Date), the Client must contact Planetree for cost information and purchase an extension of the License to cover any such additional people, facilities, or entities, which extension of the License must be by written agreement of the Parties. The Client may not remove any copyright or other proprietary notices contained in or on Planetree’s Products. The Client shall not videotape any live sessions delivered by Planetree without written permission, which permission shall not be unreasonably withheld. The Client may use Planetree’s Products listed in this Agreement for continuing medical education but only with the Client’s Staff Members and Providers.

Sem licenças implícitas

Except as otherwise expressly granted in this Agreement, no license or other rights under a Party’s intellectual property rights is granted to the other Party, by implication, estoppel or otherwise.

Propriedade dos materiais e restrições de utilização

Planetree is, unless otherwise stated, the owner of all copyright, trademark, patent, trade secret, database, and other proprietary rights to information on any Planetree service delivery platform, including without limitation, as is outlined in the Service Agreement and through in-person, online, virtual, and hybrid modalities of delivery. Planetree’s Services and all other provided and the collection and compilation and assembly thereof are the exclusive property of Planetree and are protected by U.S. and international copyright laws. If any product name or logo does not appear with a trademark (TM), that does not constitute a waiver of intellectual property rights Planetree has established in any of its products, services, features, or service names or logos.

O Cliente e os seus utilizadores concordam em respeitar os direitos de autor e todas as outras leis aplicáveis e não podem utilizar o conteúdo de qualquer forma que infrinja ou viole os direitos de qualquer pessoa ou entidade, que seja ilegal em qualquer jurisdição onde os Serviços Planetree estejam a ser fornecidos, ou que seja proibido por estes Termos.

Planetree retains ownership of all its service deliveries, service delivery materials (in all formats), service deliver / educational platforms and its service modules, including, but not limited to, its website, present or future apps, platforms and services, the Planetree logo, service materials, service deliverables, code, and content created by Planetree and its affiliates.

Contratante independente

Este Contrato não pretende estabelecer nenhuma relação de empregador e empregado. No desempenho de seu trabalho e deveres sob este Contrato, a Planetree deverá sempre agir e atuar como um contratante independente.

Restrições

No Client employee, contractor or agent shall engage in training, education or coaching regarding Planetree services with non-employed individuals except for non-employed physicians or physician office staff of the Client without Planetree’s prior approval.

Indemnização

Each party will indemnify, defend, and hold the other party, its directors, officers and employees harmless from and against all third-party claims, expenses (including reasonable attorneys’ fees), loss and liability resulting from or relating to a breach of this Agreement by the indemnitor, and/or the gross negligence or willful misconduct of the indemnitor.

Seguros

Planetree has procured general liability insurance in the coverage amounts of no less than $1,000,000.00 USD per loss event and $2,000,000.00 USD annual aggregate. Planetree will provide the Client with a certificate of insurance evidencing such coverage upon the signing of this Agreement, as requested by the Client.

Acordo integral

The terms of this Agreement supersede any and all other agreements, either oral or in writing, between the parties with respect to the matters covered hereby. This Agreement may be amended at any time by mutual agreement of the parties, but any such amendment must be in writing, dated, and signed by the parties and attached hereto.

Atribuição e efeito vinculativo

Neither party may assign any right or obligation under this Agreement without the prior written consent of the other. Subject to the foregoing limitation, the terms of this Agreement shall be binding upon and inure to the benefit of the parties and their respective successors and assigns.

Controlo do direito e resolução de litígios

O presente acordo rege-se pela legislação do Estado de Connecticut, nos Estados Unidos da América.

THE PARTIES AGREE THAT ANY AND ALL DISPUTES, CLAIMS, OR CONTROVERSIES ARISING OUT OF OR RELATING TO THESE TERMS OR THE APPLICABILITY, BREACH, TERMINATION, VALIDITY, ENFORCEMENT, OR INTERPRETATION OF THEM, OR TO THE USE OF THE SERVICES OR COMMUNICATIONS WITH PLANETREE (COLLECTIVELY, “DISPUTES”) THAT ARE NOT RESOLVED MUST BE ADDRESSED SOLELY IN CONNECTICUT SUPERIOR COURT OR BY BINDING INDIVIDUAL ARBITRATION AND AGREE TO WAIVE THE RIGHT TO A JURY TRIAL AND TO FILE A CASE IN ANY OTHER COURT.

AS PARTES CONCORDAM AINDA EM APRESENTAR QUEIXAS UMA CONTRA A OUTRA APENAS A TÍTULO INDIVIDUAL, E NÃO COMO QUEIXOSO OU MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER PROCESSO COLECTIVO OU REPRESENTATIVO, QUER EM TRIBUNAL QUER EM ARBITRAGEM.

The parties agree that this Dispute Resolution Agreement applies to each other and each entity’s respective agents, attorneys, contractors, subcontractors, service providers, employees, and all others acting for, or on behalf of, either party. This Dispute Resolution Agreement is binding on both parties and their respective heirs, successors, and assigns, and is governed by the Federal Arbitration Act.

The parties agree that each party will bear its own costs and attorneys’ fees in the event of a dispute, provided, however, that either party may recover fees and costs to the extent permitted by applicable law. If a court or an arbitrator determines that an arbitration has been brought or threatened in bad faith, or that the demand was frivolous or asserted for an improper purpose, the court or arbitrator may, to the fullest extent permitted by law, award attorneys’ fees to the party defending against the claim just as a court could.

Processo informal obrigatório de resolução de litígios

Antes de apresentar qualquer reclamação, o Cliente é obrigado a participar no processo informal de resolução de litígios descrito na presente secção.

The Client shall send a concise and factual written statement (“Claim Statement”) outlining: (a) the nature and details of the Dispute; and (b) a proposal for resolving it (including any monetary demand and the calculation/formula upon which the monetary demand is reliant).

A Planetree concorda que, após a receção de uma Declaração de Reclamação, suspenderá o decurso de qualquer estatuto de limitações aplicável por um período de 60 dias a partir da data de receção da Declaração de Reclamação.

A Declaração de Reclamação deve ser entregue ao Presidente da Planetree.

Se o litígio não for resolvido no prazo de 60 dias após a sua receção, o Cliente pode iniciar um processo judicial no Tribunal Superior de Connecticut ou uma arbitragem individual, sujeito aos termos do presente Acordo de Resolução de Litígios.

A não conclusão deste processo por parte do Cliente constitui uma violação material dos Termos, e nenhum tribunal ou árbitro terá jurisdição para ouvir ou resolver quaisquer Litígios.

Ética e conduta empresarial

A Planetree defende os valores de integridade e conduta legal, especialmente no que diz respeito a anti-suborno e anti-corrupção. A Planetree defende esses valores em suas próprias operações, bem como em suas relações com parceiros comerciais. O sucesso contínuo e a reputação da Planetree dependem de um compromisso comum de agir de acordo. Junto com a Planetree, o Cliente se compromete a defender esses valores fundamentais aderindo às leis e regulamentos aplicáveis.

O Cliente declara que leu o Código de Ética e Conduta Empresarial Planetree e o Folheto de Conformidade Planetree. O Cliente confirma que entende e concorda em aderir aos princípios contidos nos mesmos.

Taxas pagas

Quaisquer taxas pagas à Planetree pelo Cliente que não tenham sido utilizadas para a prestação do serviço não são reembolsáveis e serão perdidas se não forem utilizadas nas seguintes circunstâncias:

• If funds are remaining and not used one (1) year after the Execution Date, or
• The Client’s Membership expires (if applicable), whichever comes first.

‍

Taxas adicionais

The Client may be responsible for paying additional fees in the following circumstances. Any additional applicable fees will be determined by Planetree on a case-by-case basis and may only be waived by a Planetree executive based on specific circumstances of your organization.

• Late Payments – the standard payment period is 30 calendar days from the date of invoice. Planetree may charge interest on fees and charges which are overdue or in arrears at such interest rates as it determines. Fees that are outstanding for more than 90 calendar days risk impacting the ongoing validity of this Agreement.
• Service Deferral – if any scheduled service is changed or deferred by the Client within two (2) weeks of its scheduled date then a penalty fee of up to 5% of the total service fee may apply.
• Client Profile – Planetree reserves the right to vary its services fees (and/or charge a supplemental fee) if:
  • The information provided by the Client regarding its services and profile was incorrect or incomplete, or
  • The Client’s facilities and/or services vary throughout the duration of this Agreement.

‍

Preços

Os preços dos serviços são determinados com base no Contrato de Serviços.

Requisitos de pagamento

• You agree to pay all fees by bank transfer unless otherwise agreed to by both parties in writing. Planetree has the right to refuse any payment method not specified in these terms and conditions or modified by the Service Agreement.
• You agree not to use an invalid or unauthorized payment method.
• Planetree expressly reserves the right to terminate all agreements and to disable access to any content for which it did not receive adequate payment.
• All payments must be made in United States Dollars (USD) as per your invoice unless otherwise specified. Planetree reserves the right to charge a processing fee for payments not invoiced or received in USD.
• All payments and membership fees are non-refundable and will be credited to the Client’s account. Credited amounts are valid for one (1) year unless otherwise specified in the Service Agreement.
• All payments or installments, including estimated travel costs, must be received by Planetree in full as outlined in your services agreement, before Planetree can release teams to deliver services, release assessment teams, and/or provide your any assessment reports or status.
• Planetree is not responsible for any local taxes such as GST or VAT that may be levied upon the Client for payment unless otherwise indicated on the Client’s invoice. The Client must comply with all local taxation requirements and provide Planetree will the full amount as per your invoices.
• Planetree is an American private incorporated not-for-profit company and is responsible for paying all relevant taxes in the USA.

‍

Despesas relacionadas com viagens

O Cliente é responsável pelas despesas diretas de todas as viagens necessárias para completar a prestação dos serviços contratados da Planetree, incluindo:

• Roundtrip airfare according to Planetree’s Travel Policy
• Alojamento
• Meals
• Ground transportation such as rental cars, public transportation, personal mileage, parking, and ride sharing
• Incidentals

‍

As despesas estimadas relacionadas com viagens são devidas antes da entrega do serviço Planetree relacionado, de acordo com as condições de pagamento detalhadas no Contrato de Serviços. As despesas remanescentes relacionadas com a viagem após a prestação do serviço serão devidas no prazo de 30 dias a contar da data da fatura.

Serão feitos esforços para selecionar viagens económicas. Se as tarifas aéreas ou hoteleiras propostas excederem os preços normais e habituais, será solicitada a aprovação do Cliente antes da reserva.

Interpretação

Os títulos são apenas para conveniência e não afectam a interpretação. As regras seguintes são igualmente aplicáveis na interpretação do presente acordo, exceto se o contexto tornar claro que uma regra não se destina a ser aplicada.

1. A reference to:
   • a) a legislative provision or legislation (including subordinate legislation) is to that provision or legislation as amended, re-enacted or replaced, and includes any subordinate legislation issued under it;
   • b) a document (including this Agreement) or agreement, or a provision of a document (including this agreement) or agreement, is to that document, agreement or provision as amended, supplemented, replaced or novated;
   • c) a party to this Agreement or to any other document or agreement includes a successor in title, permitted substitute or a permitted assign of that party;
   • d) a person includes any type of entity or body of persons, whether or not it is incorporated or has a separate legal identity, and any executor, administrator or successor in law of the person; and
   • e) anything (including a right, obligation or concept) includes each part of it.
2. A singular word includes the plural, and vice versa.
3. A word which suggests one gender includes the other genders.
4. If a word or phrase is defined, any other grammatical form of that word or phrase has a corresponding meaning.
5. If an example is given of anything (including a right, obligation or concept), such as by saying it includes something else, the example does not limit the scope of that thing.
6. A reference to "dollars" or "$" is to an amount in United States currency unless otherwise specified.

‍

The English version of the Service Agreement and all related appendices and schedules will take precedence of all translated versions.

Acesso à informação dos doentes e do pessoal

The Client acknowledges that Planetree assessments including Certification processes may expose Planetree assessors to documents containing personal information and health information including clinical and staff records. The parties recognize that this would be an incidental disclosure of confidential information as is permitted under the Privacy rules and regulations. Planetree shall not be provided with any patient health information beyond any incidental disclosure.

The Client must ensure that its privacy consent forms, privacy policies, and other relevant patient documentation includes such disclosures and consents as may be required by Privacy Legislation to enable the use and disclosure of personal information and health information (as defined in Privacy Legislation) by Planetree for Certification evaluation purposes

Variação

O exercício de um direito não impede qualquer exercício posterior desse direito ou de qualquer outro direito. Nem o exercício de um direito nem o atraso no exercício de um direito constituem uma escolha ou uma alteração dos termos do presente Acordo.

Alteração e atribuição

Disposições contínuas

Todas as secções se destinam a sobreviver à expiração ou cessação do presente Acordo. Na medida em que uma única disposição seja considerada discutível, antiética ou proibida, essa secção será considerada nula e os restantes termos e condições serão considerados operacionais e válidos.

Contrapartidas

O presente acordo pode ser executado em duas vias.

Regras de conteúdo e comportamento

The Client may not access or use the Services or create an account for unlawful purposes. The clients and its users’ use of the Services and their behavior on any Planetree platform must comply with applicable local or national laws or regulations of the country where the services are being provided and also with the laws and regulations of the United States of America. The Client is solely responsible for the knowledge of and compliance with such laws and regulations that are applicable to the Service Agreement.

Se a Planetree determinar que o Cliente violou a lei ou os direitos de outros (por exemplo, se for estabelecido que o Cliente viola a propriedade intelectual ou os direitos de imagem da Planetree ou de outros, ou se trata de uma atividade ilegal, podemos terminar os serviços.

A Planetree tem poder discricionário para fazer cumprir estes Termos e Condições.

Planetree may restrict or terminate Client’s Service Agreement and/or revoke permissions to use any and all educational/ service delivery platforms or ban client and/or client’s users’ account at any time, with or without notice, for any or no reason, including for any violation of these Terms, if you fail to pay any fees when due, for fraudulent chargeback requests, upon the request of law enforcement or government agencies, for extended periods of inactivity, for unexpected technical issues or problems, if we suspect that you engage in fraudulent or illegal activities, or for any other reason in our sole discretion. Upon any such termination we may delete your account and content, and we may prevent you from further access to the platforms and use of our Services. Your content may still be available on the platforms even if your account is terminated or suspended. You agree that we will have no liability to you or any third party for termination of your account, removal of your content, or blocking of your access to our platforms and services.

‍

MEMBERSHIP TERMS & CONDITIONS

Duração e renovação da filiação

For any member in good standing, upon conclusion of the first term, and any renewal term thereafter, Membership and the terms of this Agreement shall be automatically renewed for additional one (1) year terms unless written notice to terminate is provided by either party not less than sixty (60) days prior to the end of any term.

For any initial or renewed term, Membership commences upon the receipt of the Membership Fee by Planetree. Only upon payment will the Client be provided access to any member benefits, including, but not limited to the Planetree Hub, services or resources.

Each subsequent annual Membership Fee shall be paid by the anniversary of the Effective Date. Planetree shall have the right to adjust the Member Fee at the end of any term by written notice to Member not less than sixty (60) days prior to the conclusion of the term then in effect.

A Planetree cobrará do Associado suas taxas de renovação antes da data de renovação. Se a taxa de renovação da afiliação não for paga de acordo com os termos de pagamento, a Planetree reserva-se o direito de cancelar a afiliação e solicitar fundos não pagos pelo período em que a afiliação permanecer ativa.

Rescisão

A adesão do Cliente termina com a ocorrência de um dos seguintes factos

• the reasonable determination by Planetree that Member has failed to observe any material term or condition of this Agreement,
• failure to pay any funds when due or,
• the decision on the part of the Member to terminate its Member status in writing.

‍

O Membro concorda que, ao terminar, deixará imediatamente de se apresentar como Membro Planetree e deixará imediatamente de exibir qualquer tipo de indicação de afiliação.

The parties agree that any termination as aforesaid shall not entitle the Member to a refund of any sums paid for such a period.

Caso a rescisão ocorra durante o período inicial / primeiro período de adesão, mas antes da conclusão desse período, o Membro continuará a ser responsável pelo pagamento integral das taxas de adesão relativas a todo o período.

For subsequent Membership terms, if the Member terminates their Planetree Membership partially through a term, the Client will be responsible for full payment of membership fees for the full renewal term.

Upon expiration or termination of membership for any reason, all access to the Planetree Hub, educational platforms, and related services or resources shall automatically terminate without further notice.

Regularidade e obrigações

Os membros que cumprem o Contrato de Prestação de Serviços são considerados membros em situação regular.

Failure to maintain good standing is considered a material breach of the terms and conditions and shall be grounds for termination of the membership agreement. Good standing requires (1) payments made in accordance with these terms and conditions; (2) adherence to these terms and conditions; and (3) adherence to the Service Agreement and all schedules / appendix thereto.

Sistemas para várias instalações

In the event that a single facility of a multi-facility health system is interested in becoming a Member, the license granted by Planetree is authorized for only the facility(ies) listed in Services section of this Agreement and does not convey membership status to any of the other facilities in the system.

Concessão de licença

In addition to the limited license outlined herein, and according to the terms and subject to the conditions of this Agreement and in consideration of the membership fee, Planetree hereby grants to the Client and Client hereby accepts from Planetree the non-exclusive right to use Planetree’s name and service mark referred to herein as “License”, by referring to its organization as a “member of the Planetree International Network”, “Planetree Member”, or a “Planetree Affiliate”, for the term of this Agreement. The use of the terms “Planetree Medical Center”, "Planetree Hospital", or “certified person-centered healthcare organization” are reserved for use by sites that have been awarded Planetree Person-Centered Care Certification®.

Licença limitada

In addition to the Limited License terms outlined herein, the Client agrees that, as a member, during the term of the License granted hereby, it shall not use the License other than as permitted by this Agreement. Planetree remains entitled to exclusive proprietary and marketing rights to Planetree ideas, materials and any materials compiled or derived from our materials. When the Planetree logo is added to existing letterhead, web pages or publications, Member agrees to use it exactly as we have developed it. Member shall have the right to use materials developed by Planetree within its organization on a royalty-free basis for the term of this Agreement. New materials developed by the client derived from our programs shall not be distributed or marketed to third parties. Nothing in this Agreement shall constitute consent, express or implied, for Planetree to use as trademark, logo, information, or other material for which Member owns copyright.

Investigações

Planetree reserves the right, without any limitation, to: (i) investigate any suspected breaches any service delivery platform or other systems or networks, (ii) investigate any suspected breaches of these Terms and any applicable Additional Terms, (iii) investigate any information obtained by Planetree in connection with reviewing law enforcement databases or complying with criminal laws, (iv) involve and cooperate with law enforcement authorities in investigating any of the foregoing matters, (v) prosecute violators of these Terms and any applicable Additional Terms, and (vi) discontinue providing any and all services, in whole or in part, or, except as may be expressly set forth in any applicable Additional Terms, suspend or terminate all access, in whole or in part, including any user access, at any time, without notice, for any reason and without any obligation to the Client, its users or any third-party.

Any suspension or termination will not affect Client’s obligations to Planetree under these Terms or any applicable agreement. Upon suspension or termination of services, or upon notice from Planetree, all rights granted to under these Terms & Conditions, and under the Service Agreement will cease immediately, and Client agrees that it and all users will immediately discontinue use of any service delivery platforms. The provisions of these terms, which by their nature should survive suspension or termination will survive.

Atualização destes Termos

From time to time, Planetree may update these Terms to clarify our practices or to reflect new or different practices (such as when we add new features), and Planetree reserves the right in its sole discretion to modify and/or make changes to these Terms at any time. If Planetree makes any material change, the Client will be notified using notification requirements outlined in these Terms and/or as outlined in the Service Agreement. Modifications will be effective sixty (60) days from the date posted or as otherwise specified.

A utilização continuada dos nossos Serviços pelo Cliente após a entrada em vigor das alterações significa que o Cliente e/ou os seus utilizadores aceitam todas as alterações. Quaisquer Termos revistos substituem todos os Termos anteriores.

‍

CONSULTING TERMS & CONDITIONS

Taxa de serviços de coaching e educação

Coaching and Education Service Fees shall be paid as agreed to and specified in the operative Service Agr

Taxas para não-membros

Membership pricing discounts are only valid for members in good standing. Coaching and Education Services delivered to any non member shall be delivered at the non member fee identified in the service agreement. Planetree shall be paid any difference of member / non member pricing no less than thirty (30) days prior to delivery of the scheduled Coaching and Education Service.

‍

EDUCATION TERMS & CONDITIONS

Planetree Hub & Academy

A Planetree oferece sua educação on-line por meio da Academia Planetree e do Planetree Hub virtual. O uso da Academia e do Hub está sujeito a termos de uso específicos localizados nos respectivos sites.

Pacotes SCORM

Planetree may provide a Client with Sharable Content Object Reference Model (SCORM) packages to deliver training of Planetree content directly from the Client’s learning management system (LMS). The Client is responsible for payment of ongoing license fees to deliver this content outside of the Planetree Academy and Hub environments. Planetree reserves the right to discontinue all or certain aspects of the SCORM package functionality if ongoing license fees are not paid or not paid on time.

‍

CERTIFICATION TERMS & CONDITION

Requisitos de elegibilidade

A facility in operation as a healthcare providing organization is eligible to apply for Person Centered Care Certification ® if the following conditions are met:

1. Has been in operation for at least (1) year,
2. Provides direct services,
3. Has maintained required licensure to operate in its region,
4. Is in compliance with local quality and safety requirements, and
5. Provides attestation that any person can report concerns to Planetree during the assessment process without retaliatory action.

‍

New Certified Sites

Planetree Membership is required for all new certifying healthcare organizations.

The organization must have active Planetree Membership before Certification can be conferred. To maintain Certification, Planetree Membership must remain active throughout the entire Certification Validity Period. If Planetree Membership is not renewed or becomes inactive prior to the end of the Certification Validity Period then Certification will expire on the date of the Membership expiry.

Renewing Certified Sites

Planetree Membership is required for all renewing certifying healthcare organizations. The organization must have active Planetree Membership before Certification can be conferred for the renewed period. To maintain Certification, Planetree Membership must remain active throughout the entire Certification Validity Period. If Planetree Membership is not renewed or becomes inactive prior to the end of the Certification Validity Period then Certification will expire on the date of the Membership expiry.

For healthcare sites that renewed their Planetree Certification prior to 1 July 2025:

If Membership was active prior to the Certification Validity Period and then Membership is cancelled before the Certification Expiry, then the organization’s Certification status will be placed on hold until the organization pays the difference between the Certification non-member price and the Certification member price. If this difference is not received within thirty (30) days of the Membership Expiry Date then Certification will automatically be deemed lapsed and expired.

1. If a member organization applies for and is awarded Certification, but discontinues membership during the 3-year Certification term, the organization will be invoiced for the different between the member and non-member rates for Certification which will include the application fee and the non-member rate for the assessment. Payment will be required within 60 days. If not paid within 60 days, Certification will be withdrawn.

Âmbito da certificação

Person-Centered Care Certification is not conferred to specific units or departments within an organization. All care areas of an applicant organization will be assessed during the certification process.

Se a organização candidata for uma subunidade de uma organização-mãe, pode candidatar-se à certificação independentemente da organização-mãe:

• The sub-unit is recognized by patients/residents as a discrete entity and is easily distinguishable from the parent organization (for instance, it is a freestanding building and/or it has a distinct name and recognition apart from its parent organization)
• The sub-unit is self-sufficient enough to be assessed against every criterion for certification independent of its parent organization
• On-site leadership has sufficient autonomy to set and change policy to influence the patient/resident experience at the site-level.

‍

Organizações com vários locais

If one application is to cover multiple sites for certification and any one site is operating at a lower level of performance on the criteria than the others, the granting of certification will be dependent on the level at which the weakest site is functioning. An organization may submit more than one application if it wishes to have separate assessments for different facilities or entities that it operates, so long as the separate facilities or entities are eligible in accordance with the criteria outlined above. In separate assessments, each certification decision will be independent and based solely on that individual site visit and assessment.

Duração do prazo

A equipa de Certificação (em qualquer nível) é de três (3) anos. Durante este período, espera-se que os sítios certificados continuem a aderir aos critérios e a incorporar políticas e procedimentos adequados à medida que as alterações são publicadas e tornadas efectivas de tempos a tempos (embora não mais do que uma vez por ano).

Controlo intermédio dos progressos

A mid-term progress check-in will occur approximately 18 months into the Certification term. This is a required part of the Certification process. This check-in will occur virtually and is covered in the cost of Certification. There is no additional cost for this mid-term progress check. A primary function of this meeting is to recap any open items rated as partially met during the Certification assessment, and to review plans for closing those gaps. This process is meant to drive continuous advancement and progress in an organization’s PCC journey.

Re-certificação

Os locais certificados Planetree podem optar por solicitar uma nova certificação à medida que se aproximam da conclusão do período de três anos. As organizações interessadas em obter um nível de certificação mais alto do que o atual são bem-vindas para se candidatarem novamente antes da conclusão do período de três anos. Nesses casos, todos os itens de ação de acompanhamento assinalados terão de ser encerrados antes da candidatura à recertificação. No entanto, não há garantias de que será conferido um nível de certificação mais elevado.

An application for re-certification must be submitted by the expiry date of the current Certification Validity Period. The re-certifying organization has a maximum of six (6) months after submission of their application to receive the new re-certified outcome from the Planetree Certification Committee. During this six (6) month period, the organization’s Certification status will be considered as Active with a pending re-certification. If the re-certification is not achieved within this six (6) month period then the Certification status is lapsed.

Certificação Condições de pagamento

Certification fees are paid in following stages:

1. Milestone 1 is equivalent to 50% of the Certification Fee and 50% of estimated travel expenses related to the onsite Lived Experience Validation (LEV). Once Planetree receives the Milestone 1 payment can the organization then receive access to the Certification Portal to submit their application.
2. Milestone 2 is equivalent to 50% of the Certification Fee and is due upon submission of the Certification application.
3. After completion of the LEV, any remaining travel expenses will be billed to the organization according to the Planetree Travel Policy and due thirty (30) days issuance. Payment of all outstanding travel expenses is required before the Certification result and report can be released and applied.

‍

Prior to beginning the Person-Centered Care Certification process, all outstanding invoices with Planetree must be paid in full.

Preferred pricing for Certification is provided to organizations that are active Planetree members. This includes a waived application fee and discounted pricing for the assessment process. These discounts are applied with the understanding that an organization will maintain its membership for the duration of its Certification term.

Alterações aos critérios de certificação

Planetree reserves the right to make additions and/or modifications to the Person-Centered Care Certification criteria and/mor measurable elements no more than one time per year. Criteria changes are all approved by the Person-Centered Care Certification Committee and go into effect on January 1st of a given year. All additions and changes will be announced at a minimum two (2) months prior.

As organizações cujos pedidos de certificação sejam recebidos antes de 1 de janeiro não serão avaliadas de acordo com os novos critérios, independentemente da data em que o pedido for analisado pelo comité de análise.

Avaliação de organizações que não falam inglês

All Person-Centered Care Certification evaluations conducted by Planetree are in English. In some instances, partner offices conducting the evaluations may do so in the primary language of the country/region. Every effort will be made, however, to reduce the burden to non-English speaking organizations. It may be necessary for the applicant organization to provide interpreters to assist during the on-site validation visit. These interpreters should be qualified to provide translation services and should be independent from the applicant organization (e.g., not staff members).

Atribuição de certificação

Certification at each level will be conferred by an independent, external committee. The role of this committee is to review all Person-Centered Care Certification scoring decisions. To facilitate this external review, summaries of sites’ performance will be circulated for committee validation prior to awarding certification.

Imparcialidade da decisão

Todas as decisões de certificação devem basear-se exclusivamente no desempenho do requerente, demonstrado através das informações apresentadas e observadas durante o processo de avaliação da certificação (em vez de conhecimentos pré-existentes ou experiência anterior com o sítio).

Para preservar este nível de imparcialidade, estão em vigor as seguintes disposições:

· Planetree Personnel and contractors are prohibited from participating in the evaluation of an applicant site to which they have provided direct training, coaching, or consulting services to the applicant site (either in-person or virtually) within the past three years.

· Planetree Personnel will disclose any past or present relationship or employment with applicant organizations. If deemed to have a conflict of interest, they will be prohibited from participating in the evaluation.

• Once the evaluation team is identified, evaluators are restricted from disclosing or discussing details of the evaluation to anyone currently engaged in providing direct training, coaching or consultation to the applicant.
• All application summaries provided to the review committee for final review will be blinded. Any identifying information will be redacted.
• Committee members are required to disclose any conflicts of interest related to sites pursuing Certification. No member of the Committee will participate in any discussion or vote on any matter in which they or a member of their immediate family has a potential conflict of interest due to having a material economic involvement regarding the matter being discussed.

‍

Recursos

Planetree strives for the certification process to be a transparent one, with decisions clearly substantiated through the final report shared with the applicant. If, however, there is dissatisfaction with the certification decision, including the level of certification awarded, applicants can submit an appeal within 30 calendar days of being notified of the decision. This appeal should be submitted in writing to Planetree’s President and should clearly outline the grounds on which the decision is contested.

All appeals will be reviewed by the Person-Centered Certification Committee. Appeals should be addressed to Planetree International, 130 Division Street, Derby, CT 06418, United States of America.

Confidencialidade

Todas as informações analisadas durante a avaliação da Certificação, incluindo comentários de pacientes/residentes e funcionários feitos em grupos de discussão e através do processo de comentários públicos, serão mantidas em estrita confidencialidade. Alguns comentários textuais serão partilhados com o candidato, mas serão partilhados de forma anónima.

Comunicação sobre acontecimentos significativos

It is the responsibility of a site, for the duration of its certification term, to provide information to Planetree on significant events that occur within the organization. The following significant events will automatically trigger a review of the site’s certification status and must be communicated to Planetree within 30 days of their occurrence:

· Involuntary loss of accreditation by a national and/or international accrediting body, including but not limited to The Joint Commission, Joint Commission International (JCI), and others.

• Debarment from participation in federal payer programs
• Uncured bankruptcy, voluntary or involuntary
• Evidence of material misrepresentation
• Failure to maintain a level of performance consistent with the Person-Centered Care Certification criteria
• Voluntary relinquishment of Person-Centered Care Certification

‍

A notificação de tais eventos significativos deve ser feita por escrito e enviada diretamente à Planetree.

Informação ao público

Como um serviço aos consumidores de cuidados de saúde, a Planetree manterá uma lista no seu sítio Web das organizações certificadas. As informações a seguir não são consideradas confidenciais e podem ser tornadas públicas, a menos que uma organização solicite especificamente, por escrito, que sejam mantidas em sigilo:

• The name(s) of organization(s) scheduled for certification validation assessments.
• Assessment dates once confirmed with an organization.
• Certification expiration dates for certified organizations.
• Which facility(ties) of a multi-facility system are/are not certified.
• An organization’s certification status

‍

Na medida do permitido por lei, a Planetree pode publicar dados não identificados e/ou agregados coletados em conexão com as avaliações da Planetree e outras atividades para fins que incluem o incentivo à melhoria do atendimento centrado na pessoa. Ao assinar este Contrato, o Cliente consente com o uso de dados não identificados e/ou agregados pela Planetree.

Uma organização candidata é livre de fornecer cópias do seu relatório de certificação e do seu estatuto às agências de financiamento.

Correção de informações erradas

Sem limitar qualquer outro direito ou recurso disponível, a Planetree pode fazer uma declaração pública (em qualquer forma ou mídia que considere apropriada) para corrigir qualquer declaração ou representação falsa ou enganosa em relação ao status de certificação do Cliente.

Avaliações adicionais

Quaisquer avaliações adicionais não incluídas no Contrato de Serviço serão cobradas a um custo adicional.